Processo 194343/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 09:40
Autuado em 07/05/2009 09:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3438/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3438/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/05/2014 Acórdão   3438/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO
Origem CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALLAN KARDEC
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 09:39 do Protocolo 860968/13
03/12/2013 11:06 AR do ofício OCN - 8732/13 - DP
03/12/2013 11:06 AR do ofício OCN - 8731/13 - DP
25/11/2013 17:08 do Protocolo 836153/13
29/06/2012 14:36 AR de devolução dos autos fisicos
03/05/2012 14:31 AR de devolução dos autos fisicos
01/11/2011 16:08 AR de devolução dos Autos Físicos RM551437425BR
28/10/2011 12:38 do Protocolo nº 63832-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1587/11-DAT-PF
19/09/2011 15:51 do Protocolo nº 55830-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/09/2011 15:10 Juntada de AR ofício 1587/11-OCN-DAT
26/07/2011 09:55 AR devolução dos autos fisicios
03/03/2011 09:44 do Protocolo nº 42184-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 201/10 - ODL - DAT
20/07/2010 09:55 do Protocolo nº 390550/10, referente documentos de fls. 159 a 161.
30/04/2010 10:42 do Protocolo nº 227870/10, referente resposta ao Of. 578/10 (fls. 147 e 148).
30/04/2010 10:41 do Protocolo nº 227861/10, referente resposta ao Of. 579/10 (fls. 145 e 146).
09/04/2010 13:52 do Protocolo nº 191824/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 142 e 143).
09/04/2010 13:50 do Protocolo nº 191808/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 140 e 141).
12/11/2009 09:26 do Protocolo nº 508852/09, referente documentos de fls. 71 a 132.
14/10/2009 08:51 do Protocolo nº 469326/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 66 e 67).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8731/ 2013   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8732/ 2013   
DAT  02/09/2009 Instrução   5667/ 2009  13/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Acórdão nº 3438/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1785/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 921/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 513/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 295/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2054/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1414/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2014 17:21 DP  
07/07/2014 09:07 DEX Informação nº 4767/2014 -
17/06/2014 12:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1243/2014 -
11/06/2014 08:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1318/2014 -
28/05/2014 15:02 S2C Acórdão nº 3438/2014 -
11/02/2014 10:38 GCFC  
31/01/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 1788/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ubiratã. Exercício de 2008. Novo contraditório. Pela regularidade com ressalva e multa.
21/01/2014 09:27 DAT Instrução nº 820/2014 -
31/10/2013 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 8731/2013 -
31/10/2013 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 8732/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1388/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2013 -
08/05/2013 09:25 GCHEB  
23/04/2013 16:22 SMPjTC Parecer nº 5935/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ratificação do Parecer Ministerial nº 6167/10. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
23/12/2011 14:32 DAT Instrução nº 990/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO CONCEDIDO POR TRÊS VEZES. ATENDIMENTO PARCIAL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
04/11/2011 10:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2943/2011 -
31/10/2011 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1411/2011 -
26/09/2011 13:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2534/2011 -
23/09/2011 17:22 DAT  
16/08/2011 08:32 DP  
05/08/2011 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1587/2011 -
11/07/2011 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1785/2011 -
04/07/2011 10:51 SMPjTC Parecer nº 4005/2011 - Pela intimação do Prefeito Municipal. Pela intimação do Prefeito Municipal.
24/02/2011 15:04 DAT Instrução nº 2854/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 12:23 SITIO  
10/06/2010 16:02 DAT Ofício de Diligência nº 200/2010 -
10/06/2010 16:02 DAT Ofício de Diligência nº 201/2010 -
02/06/2010 09:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 921/2010 -
07/05/2010 15:37 SMPjTC Parecer nº 6167/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicaçã de multa.
13/04/2010 11:02 DAT Instrução nº 1720/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/04/2010 13:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 513/2010 -
19/03/2010 09:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 295/2010 -
19/03/2010 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 578/2010 -
19/03/2010 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 579/2010 -
21/10/2009 10:55 DAT Instrução nº 769/2010 - Concessão de Contraditório.
14/10/2009 11:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2054/2009 -
10/09/2009 12:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1414/2009 -
10/09/2009 12:22 DAT Ofício de Contraditório nº 3029/2009 -
10/09/2009 12:22 DAT Ofício de Contraditório nº 3030/2009 -
10/09/2009 10:26 DP Informação nº 1683/2009 -
02/09/2009 16:19 DP  
08/05/2009 15:37 DAT Instrução nº 5667/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 09:39 DP  

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